A Atenção Básica e os cuidados intermediários: um debate necessário / Primary Care and intermediate care: a necessary debate

RESUMO Este artigo pretende discutir a Atenção Básica, tomando como pressuposto a questão estrutural quanto ao seu escopo de atribuições. Isso tem sido tema de grande debate entre os formuladores de políticas, órgãos reguladores nacionais e internacionais, e constata-se que há uma tendência a considerar a Atenção Básica como um seguimento fundamental e estruturante da rede de serviços de saúde. Isso também significa superar a ideia já muito propagada de que a atenção primária tem foco em serviços de prevenção e promoção, com clínica básica, ofertando cesta reduzida de serviços, com objetivo de respon¬der a algumas necessidades de grupos populacionais de baixa renda, sem a devida integralidade do sistema, com acesso a todos os recursos necessários ao cuidado.

ABSTRACT This article aims at discussing Primary Care, based on the assumption of the structural question as to its scope of duties. This has been a topic of great debate among policy makers, national and international regulatory bodies, and there is a tendency to consider Primary Care as a fundamental and structuring follow-up of the health services network. This also means overcoming the already widespread idea that primary care focuses on prevention and promotion services, with basic clinic, offering a reduced package of services, with the aim of meeting some needs of low-income population groups, without proper completeness of the system, with access to all the resources necessary for care.

Clínica, cuidado e subjetividade: afinal, de que cuidado estamos falando? / Clinic, care and subjectivity: after all, what kind of care are we talking about?

RESUMO Este ensaio procura discutir o processo de decisão clínica e o cuidado em saúde, a partir do reconhecimento de que o organismo humano é habitado por um corpo afetivo e por um corpo anátomo-clínico. O processo terapêutico requer que essas duas dimensões sejam contempladas para o cuidado em saúde. O cuidado não se faz apenas sobre a disfunção ou lesão dos órgãos, ele deve contemplar toda a existência de uma pessoa, porque ela é um ser complexo, que, além do seu problema de saúde mais objetivamente identificado, traz sua história de vida, recheada de expectativas, desejos, relações de afeto, familiares e sociais, produzidas em determinado meio. Os autores lançaram mão da cartografia, ou seja, um olhar com base nos processos e diversos fatores que produziram as questões que estão no foco de análise. O pressuposto é que o usuário deve ser o protagonista do seu projeto terapêutico. São estas questões que estão sendo debatidas no texto que conclui pela necessidade de considerá-las em um movimento de renovação dos saberes e práticas clínicas para uma abordagem mais integral do corpo e do cuidado em saúde.

ABSTRACT This essay discusses the clinical decision-making process and health care, based on the recognition that the human organism is inhabited by an affective body and by an anatomo-clinical body. The therapeutic process requires that these two dimensions be contemplated for health care. The care is not only about organ dysfunction or injury, it must contemplate the whole existence of a person, because he/she is a complex being, who, in addition to his/her most objectively identified health problem, brings his/her life story, filled with expectations, desires, relationships of affection, family and social, produced in a given environment. The authors used cartography, that is, a look based on processes and various factors that produced the issues that are the focus of analysis. The assumption is that the user must be the protagonist of their therapeutic project. It is these issues that are being debated in the text that concludes the need to consider them in a movement of renewal of knowledge and clinical practices for a more comprehensive approach to body and health care.

O Programa Médico de Família de Niterói como estratégia de implementação de um modelo de atenção que contemple os princípios e diretrizes do SUS / Niteroi’s Family Doctor Program as a strategy to implement a care model that addresses SUS’s principles and guidelines

Este texto foi construído a partir da narrativa dos atores sociais envolvidos na gestão do Programa Médico da Família (PMF) de Niterói, que vivencia, desde 1992, sua concepção de modelo centrado na Estratégia de Saúde da Família, através de um desenho metodológico próprio, que difere em alguns aspectos da proposta do Ministério da Saúde. Tem o objetivo de revelar os modos de produção do cuidado com base nos processos desenvolvidos pelo PMF. Estes se referem ao processo de trabalho que envolve a equipe de base e uma equipe de supervisores técnicos; às práticas assistenciais centradas na concepção da produção social da saúde, referenciada no campo teórico da vigilância à saúde; e à produção de novos sujeitos históricos, profissional médico e população, com base em práticas de educação permanente, realizadas no próprio ambiente de trabalho e orientadas para a práxis, associada a processos de subjetivação disparados a partir do contato direto no ambiente social da população adscrita às equipes. A literatura que discute modelos tecnoassistenciais em saúde tem-se dedicado em grande medida ao estudo do Programa de Saúde da Família (PSF). Quanto ao PMF que foi inspiração para o próprio PSF, há pouca produção disponibilizada àqueles que buscam outros referenciais para modelos que trabalhem com a diretriz da vinculação de clientela a equipes assistenciais. Vale registrar que PMF e PSF, embora tenham inspiração na mesma matriz teórica da vigilância à saúde, na clínica do médico generalista e na diretriz central do vínculo, são na sua contituição e funcionamento diferentes, o que justifica estudos específicos de ambos os programas, ou estratégias de mudança do modo de produzir saúde